Circuito Politico

        A data para a formatura da terceira turma da Polícia Militar do Ceará já está definida. De acordo com o governador Camilo Santana, durante bate-papo ao vivo em sua página no Facebook, nesta terça-feira (24), os agentes que estavam em processo de formação na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp-CE) serão graduados no próximo dia 13 de junho. “São mais de 1.400 policiais para reforçar a segurança pública no Ceará. Somente neste governo, cerca de nove mil agentes a mais foram distribuídos nas mais diversas áreas da segurança cearense”, destacou o governador. Em outubro último, mais 1.350 agentes reforçaram a segurança no Estado (primeira turma). Em dezembro, 1.305 novos policiais militares (segunda turma) foram formados. O efetivo corresponde ao concurso lançado pelo governador Camilo Santana em junho de 2016 – que convocou, no mínimo, 4.200 PMs. Durante a transmissão, o chefe do Executivo disse, também, que uma viagem a Brasília es...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou hoje (24) mais um recurso que o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) havia protocolado na segunda instância. A decisão abre caminho para que o político venha a ser preso em decorrência do caso conhecido como mensalão tucano. O placar final foi de 3 a 2 pela rejeição do pedido. Participaram do julgamento desta terça os cinco desembargadores que compõem a Quinta Câmara Criminal do TJMG: Júlio César Lorens, Pedro Vergara, Adilson Lamounier, que votaram pela rejeição; e Alexandre Victor de Carvalho e Eduardo Machado, que votaram pela aceitação. Os desembargadores decidiram, porém, que uma eventual ordem de prisão de Azeredo somente será expedida após esgotados todos os recursos no TJMG, o que ainda não ocorreu. Cabem também apelações a instâncias superiores. Azeredo foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro  pela primeira vez em dezembro de 2015 , quando foi sentenciado a 20 anos e 1...

Um novo tratamento, realizado pelo serviço de Estomaterapia. do Hospital Geral Dr. César Cals, está fazendo o uso de plasma sanguíneo, rico em plaquetas, para o tratamento de feridas. Os resultados são positivos e vem proporcionando melhorias aos pacientes com pé diabético. A aplicação do plasma é feita uma vez por semana. nos pacientes e é realizada também a limpeza e troca do curativo biológico. “O tratamento pretende estimular o organismo à regeneração orgânica das lesões tanto na ferida, quanto nas terminações nervosas”, explica Ricardo Oliveira Lima, enfermeiro estomaterapeuta do hospital. De acordo com a enfermeira Amelina de Brito Belchior, também da equipe, para que a utilização do plasma fosse possível, foi necessário validar todo o tratamento, desde a coleta de sangue até a aplicação. Esse processo durou mais de seis meses no laboratório do HGCC, com a realização da adaptação de protocolos, rotinas e ações de acordo com a literatura clínica especializada. Some...

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou nesta segunda-feira (23) um pedido da ex-presidente Dilma Rousseff e de uma comissão de deputados para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra preso desde o último dia 7 na Superintendência da Polícia na capital paranaense. Foram igualmente negados pedidos feitos pelo pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes, pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), pelo vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT-SP), entre outros. A comissão de deputados pretendia fiscalizar in loco as condições de encarceramento do ex-presidente. “Em data de 17/04/2018 já foi realizada diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal. Não há justo motivo ou necessidade de renovação de medida semelhante”, escreveu a juíza, responsável por supervisionar a execução penal de Lula, sobre o pedido da comissão de deputados. A juíza destacou ...

O governo deve editar nos próximos dias um  decreto para ajustar  pontos polêmicos da reforma trabalhista. Esses trechos já haviam sido alterados pela MP 808/17, em vigor desde novembro do ano passado, mas perderão a validade a partir de amanhã (24), já que o Congresso perdeu o prazo para transformar as modificações definitivamente em Lei. A MP (808/17)  foi editada , mas sequer começo u a tramitar na primeira fase de análise, no caso, uma comissão especial composta por senadores e deputados. Sem acordo e com quase mil emendas apresentadas ao texto, nem o relator dessa comissão chegou a ser designado. Mudanças A medida provisória deixava claro que as mudanças da lei se aplicavam, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes. Além disso, ela tratava de polêmicas como, por exemplo, contrato intermitente, negociação coletiva, jornada 12 x 36 e atividade insalubre desenvolvida por gestantes e lactantes. Com a perda de validade da MP, voltam a valer as r...

  Da prisão, o ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva , condenado na Operação Lava Jato, escreveu que o PT pode ficar à vontade para tomar “qualquer decisão” sobre a eleição deste ano. Em carta destinada à presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann (PR), Lula também afirmou que quer a sua liberdade e que ficou feliz com o resultado da última pesquisa Datafolha, divulgada na semana passada, na quais aparece com 30% ou 31% das intenções de voto nos três cenários em que seu nome foi testado. A mensagem foi lida por Gleisi nesta segunda-feira, 23, no Diretório Nacional da legenda, que foi transferido para Curitiba após o encarceramento do ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal, há cerca de duas semanas. “(Queria que vocês) ficassem totalmente à vontade para tomar qualquer decisão. O ano de 2018 é muito importante para o PT, para a esquerda, para a democracia e, para a mim, eu quero a minha liberdade”, leu a senadora Gleisi. Lula escrev...

  A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval para a comercialização de quatro novos medicamentos genéricos. A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). Um deles é o Entricitabina combinado com Fumarato de Tenofovir Desoproxila, produto usado para o tratamento de pessoas que contraíram o vírus HIV. O medicamento de referência é o Truvada, cujas indicações incluem a profilaxia pré-exposição (PReP), usada para reduzir o risco de infecção pelo vírus adquirido sexualmente em adultos de alto risco. No Brasil, a detentora do registro é a Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A. Outro produto genérico inédito com registro aprovado pela Anvisa é o Perindopril Erbumina combinado com Indapamida, indicado para o tratamento da hipertensão arterial (pressão alta), que acomete uma a cada quatro pessoas adultas, segundo dados da Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH). A empresa detentora do registro no país é a ...

A Medida Provisória (MP) enviada pelo presidente Michel Temer alterando pontos da reforma trabalhista não foi apreciada pelo Congresso Nacional e perde sua validade na próxima segunda-feira (23). Com isso, o governo precisa buscar outra forma de manter vigentes as alterações propostas na MP e estuda a edição de um decreto. O assunto está na Casa Civil, órgão responsável pela formulação de propostas legislativas do Executivo. A área técnica está analisando quais pontos da MP podem ser regulamentados via decreto. Está prevista uma reunião na próxima semana para tratar no assunto entre as áreas técnica, jurídica e legislativa. Segundo a assessoria da Casa Civil, não há um prazo para finalização desse texto. A  MP foi enviada ao Congresso  em 14 de novembro do ano passado como parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer com os senadores para que acatassem o texto da reforma aprovado na Câmara dos Deputados. Saiba quais foram as mudanças introduzidas pel...

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito para investigar o ex-governador de São Paulo,  Geraldo Alckmin (PSDB), por improbidade administrativa. Assinado pelos promotores Otávio Ferreira Garcia, Nelson Luis Sampaio de Andrade e Marcelo Camargo Milani, o inquérito vai apurar se houve o pagamento, pelo grupo Norberto Odebrecht, de “vantagem indevida ao ex-governador Geraldo Alckmin, com a participação de Adhemar César Ribeiro [cunhado de Alckmin] e de Marcos Antonio Monteiro [que coordenou financeiramente a campanha de Alckmin], a título de caixa 2, sem regular declaração à Justiça Eleitoral”. A suspeita é que Alckmin tenha deixado de declarar R$ 2 milhões para a Justiça Eleitoral na campanha de 2010 e R$ 8,3 milhões na campanha de 2014. Outro lado Por meio de nota, a assessoria do ex-governador informou que “vê a investigação de natureza civil com tranquilidade e está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos. Não apenas por ter tota...

O Centro de Saúde Meireles, que integra a rede da Secretaria da Saúde do Ceará, funcionará neste sábado para vacinar pessoas dos grupos prioritários da Campanha de Vacinação contra Influenza. O atendimento ocorrerá das 8 às 17 horas. Já a Secretaria de Saúde de Fortaleza disponibilizará também, neste sábado e domingo, sete postos de saúde, com atendimento das 8 às 17 horas. São eles: Posto Carlos Ribeiro (Regional I), Paulo Marcelo e Irmã Hercília (Regional II), Anastácio Magalhães (Regional III), Luis Costa (Regional IV), José Paracampos (Regional V) e Messejana (Regional VI). Em todo o Estado, devem se vacinar 2.286.637 de pessoas dos grupos prioritários: idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses aos menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socio...

A juventude do bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza, passa a ser beneficiada com mais qualidade e estrutura dentro da rede estadual de ensino. O Governo do Ceará inaugurou, nesta quinta-feira (19), a nova sede da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Antonieta Nunes. O equipamento recém-construído pode atender até 540 alunos. O investimento para a obra foi de R$ 7,3 milhões, provenientes de Estado e União. A entrega da escola ocorreu em cerimônia com a presença do governador Camilo Santana, que esteve acompanhado da vice-governadora Izolda Cela, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, do secretário da Educação, Rogers Mendes, e de lideranças locais. Estudantes de escolas públicas da região, educadores e integrantes de projetos sociais participaram da festa de inauguração. Durante o evento, Camilo Santana recordou que um terço das escolas do Estado já funciona em tempo integral. A ideia, segundo o governador, é continuar ampliando e investindo no modelo, assim como...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou hoje (19) para julgamento no plenário da Corte uma nova ação declaratória de constitucionalidade (ADC) contra a prisão após a condenação em segunda instância. O processo foi aberto na quarta-feira (18) pelo PCdoB. A inclusão da ADC na agenda do plenário depende agora da presidente Cármen Lúcia, responsável pela elaboração da pauta de julgamentos. Marco Aurélio enviou a ação ao pleno antes de decidir sobre a concessão ou não de uma liminar (decisão provisória) solicitada pelo partido. Na nova ADC, assinada pelo jurista Celso Bandeira de Mello, que representa o PCdoB, o partido defende que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos em nenhuma instância da Justiça, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio STF. A legenda pede uma liminar urgente para “impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que importe em execução...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por razões de saúde. A questão foi decidida após a votação na qual a Corte definiu que Maluf  não pode recorrer  em liberdade da condenação de 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. A decisão confirma liminar proferida pelo ministro Dias Toffoli, que, no mês passado, determinou que o deputado passe do regime fechado, no presídio da Papuda, em Brasília, para prisão domiciliar. Atualmente, Maluf está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o último boletim médico, divulgado na terça-feira (17), ele faz tratamento contra um câncer de próstata, que está em estágio evoluído, com metástase.

        Prevista para iniciar na manhã da próxima segunda-feira (23/4), a campanha de vacinação contra a gripe em Caucaia foi antecipada pela Prefeitura. As doses já estão disponíveis nos postos localizados em zona urbana. Isso significa que 36 das 46 salas de imunização do município oferecem o serviço. As demais – nove em zona rural e uma indígena – iniciarão os trabalhos respeitando o cronograma inicial. A medida foi adotada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) “em virtude dos casos que têm se apresentado em Fortaleza e pela proximidade de Caucaia com a capital”, como explica o titular da pasta, Moacir Soares. Ele articulou junto ao secretário de Saúde do Estado, Henrique Javi, a entrega das doses. Javi determinou a liberação e reforçou a necessidade da antecipação da campanha. A meta é vacinar mais de 80 mil pessoas em Caucaia até 1º de junho, quando encerrará a mobilização. Mas atenção. Serão imunizados por ora somente os chamados “grupos de risc...

O Governo do Ceará deu mais um passo no reforço do Sistema Penitenciário do Estado. Nesta quarta-feira (18), no Centro de Eventos do Ceará, 1.695 candidatos a agente penitenciário participaram da aula inaugural do curso de formação. O momento marcou o início da última etapa do concurso público realizado em 2017, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), num certame que envolveu 85 mil participantes. A cerimônia contou com a presença do governador Camilo Santana, acompanhado da vice-governadora Izolda Cela, da titular da Sejus, Socorro França, e do chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista, que proferiu aula de abertura. O concurso já passou pelas etapas de prova objetiva, avaliação física, de saúde, e psicológica. A partir desta quarta-feira, os candidatos serão submetidos a período de aulas até o dia 30 de maio, com aplicação do exame final em 3 de junho. Serão selecionados mil alunos para a carreira de agente. Os outros 695 seguirão para o cadastro...