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Mostrando postagens de dezembro, 2017

Especialista afirma que nova regra de uso do dinheiro do SUS pode dificultar fiscalização

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A partir do dia 31 de janeiro de 2018, estados e municípios vão ter mais autonomia para decidir onde e como deverá ser usado o dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS). Especialista ouvida pela TV Globo alerta para a dificuldade de fiscalizar a aplicação dos bilhões de reais em recursos para a área de saúde com a nova regra. No ano que vem, governadores e prefeitos terão liberdade para decidir prioridades com o dinheiro do SUS. Atualmente, essa verba é carimbada, tem que ser gasta conforme o previsto, na atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica e vigilância em saúde. Professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a especialista em saúde pública Ligia Bahia teme que haja dificuldade para fiscalizar. "Esses recursos poderão ser realocados de uma maneira muito intempestiva, de uma maneira bastante arbitrária, considerando o que são as prioridades para a saúde. Poderão ser alocado...

Funceme: Chuvas isoladas neste fim de ano

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A Funceme prevê para o dia 31 de dezembro nebulosidade variável com possibilidade de precipitações isoladas na faixa litorânea. Ou seja, quem está se preparando para passar o Réveillon no litoral do Ceará não deve se preocupar com chuvas tão intensas. Normalmente, as chuvas no litoral, incluindo Fortaleza, costumam cair entre a madrugada e o início da manhã. Nas demais áreas, a previsão é de céu entre parcialmente nublado e claro ao longo do dia. A análise realizada pela Funceme na manhã desta sexta-feira (29) indica que há nuvens sobre o centro-norte do Estado e verifica-se também a presença de um Cavado em Altos Níveis (CAN) – sistema meteorológico que atua na Pré-Estação – junto à costa leste do Nordeste, porém, ele não deve favorecer a formação de precipitações até a virada de ano. Apesar disso, é necessário realizar o acompanhamento diário da sua movimentação e as condições de tempo no Ceará. Para o sábado (30), há possibilidade de chuvas isoladas na faixa litorânea, no Mac...

Novo salário mínimo impactará Prefeituras em mais de R$ 1,2 bilhão

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O Projeto de Lei Orçamentária, já aprovado pelo Congresso Nacional e definido pelo presidente Michel Temer o valor de R$ 954,00 para o salário mínimo, terá consequências negativas sobre os cofres locais, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade fez estudos e calcula que o impacto financeiro será de R$ 1,291 bilhões, referente apenas ao ano de 2018. Se for considerado o período desde 2003, quando a política de valorização do mínimo foi instituída, o valor acumulado chega a R$ 39,225 bilhões. A preocupação do movimento municipalista reside no fato de que os municípios brasileiros abrigam mais de três milhões de funcionários, cuja remuneração está vinculada ao salário mínimo. Quando há reajuste, automaticamente o gestor municipal precisa reavaliar seu orçamento. Além disso, as aposentadorias e benefícios sociais também adotam como base os valores do mínimo. Inicialmente, o governo federal havia sinalizado elevação do salário para R$ 979 no ano de ...

Eleição no Sindicato dos Médicos

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Dr. Arruda Bastos se defende  da acusação de fazer campanha antecipada da eleição do  Sindicato dos Médicos. Arruda Bastos: Pelo direito sagrado de votar Prezados colegas e sociedade cearense, No dia de ontem fui surpreendido com uma notificação da Junta Eleitoral – Eleições Sindicais 2018, assinada pela Dra. Mayra Pinheiro, Presidente do Sindicato dos Médicos e também da referida Comissão Eleitoral. A notificação informava que a Chapa da situação solicitou a cassação do meu direito ao voto nas próximas eleições do Sindicato e a impugnação de toda a Chapa de oposição. Vejam os argumentos utilizados no pedido de cassação do meu direito de votar: 1- Que eu acompanho o Dr. Jaime Benevides, candidato a presidente pela Chapa 2 de oposição, bem como que a página do Facebook do Movimento “Médicos pela Democracia” tem desrespeitado a Entidade Sindical e envergonhado toda a classe médica cearense; 2- Apresentam como prova para o pedido um print do compartilhamento no ...

São coisas do meu sertão

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Digo e segredo não peço Minha terra nordestina  Cheia sonhos e reversos Eu juro por Deus tenho estima Por esse rincão  perverso Eta! quintura da muluesta Nesse  torrão esquecido Onde o sor arde na testa Mas aqui tenho vivido Entre clamores e festas   Nesse binboque perdido Te digo sertão fervente Onde passarim  fazem festa Bem no mei desse ardor Derramo o suor da testa  Valei-m  meu  sinhô Eita! Calor da mulesta

Bilhete Único do Cariri será lançado nesta sexta em Juazeiro do Norte

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Bilhete Único do Cariri será lançado nesta sexta em Juazeiro do Norte O Bilhete Único Metropolitano chega ao Cariri nesta sexta (29). O lançamento da novidade acontece às 18 horas, em solenidade na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. O governador Camilo Santana comanda a solenidade, que conta ainda com a presença do secretário das Cidades, Jesualdo Farias; do superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Igor Ponte; e do prefeito Arnon Bezerra. Na oportunidade também será assinado convênio para a reforma da Praça Padre Cícero e a reestruturação das ruas adjacentes no bairro Centro, além da ordem de serviço de letreiro a ser instalado na Colina do Horto, na Serra do Catolé. Em números Com investimento de R$ 1.548.542,05 do Tesouro Estadual, e prazo de execução de 10 meses, o letreiro com placas de aço terá a frase: “Juazeiro, Capital da Fé”. A altura da estrutura metálica do letreiro é de aproximadamente 15 metros, enquanto a largura é de em média 8 ...

Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu hoje (28) parte do  decreto  de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional. A decisão atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que  questionou a legalidade  do decreto presidencial que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. “Indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. É providência garantidora, num sistema constitucional e legal em que a execução da pena definida aos condenados seja a regra, possa-se, em situações específicas, excepcionais e não demolidoras do processo penal, permitir-se a extinção da pena pela superveniência de medida humanitária”, afirmou Cármen Lúcia ao acatar pedido da PGR. “Indulto não é prêmio ao criminoso nem tolerância ...

Redução média do IPVA será de 4,46% em 2018

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Em 2018, os proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo IPVA (Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores). Para este ano, a redução média da base de cálculo será de 4,46%, em relação a 2017. Ao todo, 2.384.925 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 969.244.939,64, onde 50% desse valor pertence ao tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses. O pagamento, antes permitido em apenas quatro parcelas, poderá ser efetuado em até cinco vezes. A redução média aplicada no Ceará foi superior a divulgada pela maioria dos estados até o momento. Em São Paulo, a redução média foi de 3,2%, no Paraná, 3,46%, em Pernambuco, 3% e na Paraíba, 2,9%. Motocicletas até 125 cilindradas, sem infrações de trânsito em 2017, continuam com o benefício da redução de alíquota de 2% para 1% no valor do IPVA. O maior IPVA a ser pago no estado em 2018 será de R$ 39.630,47, referente a uma Ferrari 2010. Já o proprietário de uma moto Trax...

DEMISSÕES DERRUBAM MINISTRO DO TRABALHO

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    O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira (PTB-RS) caiu nesta quarta-feira (27), após o anúncio de 12,3 mil desempregados gerados pelo governo Michel Temer. Segundo ele, citando  dados oficiais  do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), foram exatos 12.292 postos a menos de trabalho no mês de novembro de 2017. Nogueira alegou razões “pessoais” e afirmou que precisa cuidar da campanha de reeleição. O substituto para a pasta apresentado pelo partido, o PTB, é o também deputado Pedro Fernandes (MA). Apesar de o aumento do desemprego ter derrubado o ministro do Trabalho, a  Globo continua firme comemorando a reforma trabalhista  [que precarizou a mão de obra no país] e luta pela aprovação da reforma da previdência [que significa o fim da aposentadoria para os trabalhadores]. Abaixo, reportagem da Reuters: BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil perdeu 12.292 vagas formais de emprego em novembro, período em que os efeitos da reforma...

Marun : Governadores mandam carta para Temer prometendo processar ministro

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Governadores do Nordeste enviaram nesta quarta-feira, 27, carta pública ao presidente Michel Temer protestando contra a declaração do ministro-chefe da Secretaria de Governo,  Carlos Marun , que admitiu na terça-feira, 26, que o governo pressiona gestores estaduais e municipais a trabalharem a favor da aprovação da reforma da Previdência em troca da liberação de recursos em financiamentos de bancos públicos, como a Caixa. No documento, os governadores prometem acionar política e judicialmente os agentes públicos envolvidos, caso a “ameaça” de Marun se confirme.”Os governadores do Nordeste vêm manifestar profunda estranheza com declarações atribuídas ao Sr. Carlos Marun, ministro de articulação política. Segundo ele, a prática de atos jurídicos por parte da União seria condicionada a posições políticas dos governadores. Protestamos publicamente contra essa declaração e contra essa possibilidade e não hesitaremos em promover a responsabilidade política e jurídica dos a...

Obras da Avenida Aguanambi deverão ser entregues somente em abril.

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Obras do Bus Rapid Transit (BRT) da Avenida Aguanambi deverão ser entregues apenas em abril. As intervenções de mobilidade na área irão completar em fevereiro de 2018 dois anos. A previsão inicial, dada pela Secretaria da Infraestrutura do Município (Seinf), era de que as obras seriam concluídas até o próximo mês de janeiro. Em transmissão ao vivo em perfil do Facebook, na tarde desta quarta-feira (27), o prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciou o novo prazo. Em janeiro de 2017, o prefeito chegou a antecipar o prazo de entrega das obras do BRT para dezembro deste ano. Agora, a previsão de entrega passa para ser em abril. O gestor informou que parte da via será liberada para trânsito em fevereiro, mas que a obra do corredor expresso de ônibus só termina em abril, três meses depois do previsto inicialmente. Orçada em R$ 95 milhões, com o viaduto e passarela liberados em março deste ano, a obra faz parte do corredor expresso Messejana/Centro. Conforme a Seinf, o conjunto obras p...

O Governo do Ceará chega ao final de 2017

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Com , aproximadamente, 550 quilômetros de malha rodoviária estadual em obras. Os serviços de restauração, pavimentação e duplicação fazem parte do Programa de Logística e Estradas do Ceará: Ceará de Ponta a Ponta, e contam com investimentos de R$ 680.840.760,76, do Tesouro do Estado, do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur, através da Secretaria do Turismo do Ceará – Setur. O total citado acima corresponde a 130,42 km de duplicação, 156,05 km de pavimentação e 262,82 km de restauração. Com a conclusão dos trabalhos, a população poderá contar com rodovias mais seguras e com maior facilidade de deslocamento, beneficiando os negócios na indústria e no comércio, facilitando o escoamento agrícola e impulsionando a economia do Estado. São obras de vulto, que dão segurança viária, dotam de viabilidade econômica os municípios e pequenos vilarejos que passam a contar com rodovias de segurança, facilitando também o acesso ...

Caciques do Senado na mira da Lava Jato terão reeleição difícil

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    Com o encerramento dos mandatos de dois terços dos senadores, os principais caciques do Senado vão às urnas em 2018 em um cenário adverso: terão de explicar ao eleitor as acusações das quais são alvo, propor saídas para a crise política e enfrentar menor disponibilidade de recursos para financiamento de suas campanhas.Dos 54 senadores cujos mandatos chegam ao fim, 21 respondem a investigações no STF em ações da Lava Jato ou desdobramentos. Neste quadro, estão nomes de destaque na Casa como Renan Calheiros (MDB-AL), Romero Jucá (MDB-RR), Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente  Eunício Oliveira  (MDB-CE). Será a primeira eleição geral após o STF ter proibido o financiamento empresarial, em 2015, e depois de a classe política ter sido atingida pela Lava Jato. Aécio Segundo colocado na corrida presidencial em 2014, Aécio agora enfrenta dificuldades para firmar sua candidatura à reeleição. O mineiro enfrentou forte desgaste em 2017 após ter sido gr...

Aumento da produção de energia elétrica pode fazer com que o Brasil se torne o primeiro país a cobrar royalties do vento

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O aumento da produção de energia elétrica pode fazer com que o Brasil se torne o primeiro país a cobrar royalties do vento e isso já está recebendo críticas. A mais importante fonte de energia do Brasil sempre foi a mais barata e competitiva de todas. Isso até semana passada. Pela primeira vez na história dos leilões de energia, a água foi ultrapassada pelo vento. O preço da energia eólica ficou mais barato em comparação com o das três últimas grandes hidrelétricas construídas no país. Ficou também bem mais em conta que o preço médio de todas as hidrelétricas contratadas desde o início dos leilões de energia, há 12 anos. O preço da energia solar também despencou (R$ 145,68 = mwh) e ficou menor até que o das termelétricas a gás. A boa notícia é que tudo isso ajuda o consumidor. "Se não fosse a energia eólica, o consumidor brasileiro estaria pagando mais caro pela energia neste momento", afirma Elbia Gannoum, presidente da ABEÓLICA. O vento é a fonte de energia que ma...